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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Projeto prevê tratamento de dislexia e TDAH para estudantes



Proposta também prevê oferta de cursos específicos para professores sobre o diagnóstico e o tratamento dessas disfunções.






Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7081/10, do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que obriga o poder público a manter programa de diagnóstico e tratamento de dislexia e de transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) para estudantes do ensino básico.
Conforme o projeto, as escolas devem assegurar às crianças com esses distúrbios o acesso aos recursos didáticos adequados ao desenvolvimento da aprendizagem. A proposta prevê também que os sistemas de ensino deverão oferecer aos professores cursos específicos sobre o diagnóstico e o tratamento dessas disfunções.
O diagnóstico e o tratamento devem ocorrer por meio de equipe multidisciplinar, da qual participarão, entre outros, educadores, psicólogos, psicopedagogos, médicos e fonoaudiólogos.
Camata afirma que a criança com dislexia, devido às suas dificuldades de acompanhar o processo de aprendizagem dos demais alunos, tende a sentir-se frustrada e, pelo menos uma parte delas, pode desenvolver problemas emocionais e comportamentos antissociais, como excessiva agressividade ou retraimento. Daí a importância do diagnóstico ("muitas vezes difícil e demorado") e do tratamento.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência e em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem: Luiz Claudio Pinheiro
Edição: Murilo Souza/28/04/2010 1

Fonte:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/147140-PROJETO-PREVE-TRATAMENTO-DE-DISLEXIA-E-TDAH-PARA-ESTUDANTES.html

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